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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:00
Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai
Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 18:45
Decisão manda internauta retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube
O usuário postou comentários depois de saber que não seria o pai da filha da autora
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 17:02
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
Para relator, o fato de filha completar maioridade não exonera pai do dever de prestar alimentos
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil
Pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 19:00
Filha maior e formada não tem direito a pensão alimentícia
Filha deveria ter buscado o seu imediato ingresso no mercado de trabalho, não mais subsistindo para seu pai a obrigação de lhe prover alimentos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:21
Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo
cuidar de sua filha recém-nascida, em decorrência do falecimento da mãe durante o parto
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 15:16
Espancar a filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos
Pai espancou a filha porque ela perdeu a virgindade com o namorado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:30
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
Segundo o avô o pai é falecido e a mãe não possui condições psicológicas e materiais para cuidar da criança
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:53
Justiça absolve pai que aplicou cintada em filha como medida disciplinadora
A filha mais velha estaria indisciplinável e se portava com desrespeito ao patriarca
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:56
Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo
A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:30
Pai deve indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
Menina é fruto de uma relação extraconjugal; Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:35
Congelamento de corpo vira briga de família
O Militar de 83 anos pediu para filha antes de morrer que seu cadáver fosse preservado por acreditar na descoberta da cura do seu mal no futuro
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:43
Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:05
Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha
O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:15
Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai
Mulher disse que foi abandonada pelo genitor quando tinha dois anos de idade e que estava sem notícias dele há mais de 50 anos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:58
Pai perde o poder familiar por abusar da filha de 6 anos na ausência da mãe
O pai foi acusado de abusar sexualmente da menina, além de praticar maus-tratos contra as crianças
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 15:33
TJMT mantém como inventariante filha tida fora do casamento.
como inventariante uma filha não reconhecida espontaneamente pelo pai como sua herdeira.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:00
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:00
Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha
Os desembargadores rejeitaram recurso do pai, condenando-o ao pagamento de 37% do salário mínimo em favor da primeira filha
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.
Condição pessoal do pai da vítima.